A locação financeira é o contrato através do qual uma das partes, o locador (bancos ou sociedades de locação financeira), se compromete, mediante uma determinada retribuição, a ceder à outra, o locatário, (uma empresa, um empresário em nome individual, um profissional liberal ou um particular) o gozo temporário de uma coisa, móvel ou imóvel, adquirida ou construída por indicação desta, e que o locatário poderá comprar, decorrido o período acordado, por um preço nele determinado ou determinável mediante simples aplicação dos critérios nele aplicados.

O processo de locação financeira envolve as seguintes fases:

  • Aquisição – o locador adquire o bem a financiar ou fá-lo construir por sua conta, para permitir a operação;
  • Utilização – o locador, mantendo a propriedade do bem, coloca-o à disposição do locatário que assume todos os riscos e encargos por um período fixo de tempo, período esse em que se escalonam os pagamentos a efetuar pelo locatário;
  • Resolução – no fim do período, o locatário dispõe de uma opção de compra por um preço igual ao valor residual do bem pré-estabelecido.

Vantagens das operações de locação financeira:

  • Permite o financiamento integral a médio ou longo prazo dos investimentos desejados;
  • Acesso e processo simplificados;
  • O locador é rápido na resposta a solicitações;
  • Melhora a estrutura de balanço da empresa locatária;
  • Permite ultrapassar dificuldades de obtenção de capital no mercado financeiro;
  • Permite à empresa evitar a obsolescência de equipamentos.

Desvantagens das operações de locação financeira:

  • Não faculta o direito de propriedade do bem durante o período contratual ao locatário;
  • Impede à priori o proprietário de dispor do bem de locação antes de terminado o prazo do contrato;
  • Impede a denúncia unilateral.

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